JOÃO PESSOA, PB - A Assembleia Legislativa da Paraíba aprovou, nesta quarta-feira (25), o Projeto de Lei nº 4.663/2025, de autoria do presidente da Casa, deputado Adriano Galdino. A proposta institui o Programa Estadual de Apoio à Implantação de Bibliotecas Públicas no Estado da Paraíba, com foco na criação e fortalecimento de bibliotecas em todas as escolas da rede estadual de ensino. 

De acordo com o texto aprovado, o programa tem como finalidade promover o acesso democrático à leitura, à informação, à educação e à cultura, garantindo estrutura adequada às unidades escolares. A iniciativa prevê não apenas a implantação de bibliotecas onde ainda não existam, mas também a modernização e o reforço do acervo das já existentes, além de incentivar a formação continuada de profissionais da área de biblioteconomia e mediação de leitura. 

A execução do projeto ficará sob a responsabilidade das próprias escolas, com apoio institucional da Secretaria de Estado da Educação, e o Estado deverá trabalhar no sentido de universalizar, progressivamente, as bibliotecas escolares dentro do prazo de vigência do Plano Nacional de Educação, em consonância com o Sistema Nacional de Bibliotecas Escolares. Também estão previstas parcerias com instituições públicas e privadas, disponibilização de recursos por meio de editais e convênios, além de suporte técnico e fornecimento de equipamentos e material bibliográfico. 

Na justificativa da matéria, Adriano Galdino destacou que a proposta, ao ser implementada, diminuirá as desigualdades históricas no acesso ao livro e à informação. “A presente proposição tem como finalidade instituir o Programa Estadual de Apoio à Implantação de Bibliotecas Públicas no Estado da Paraíba, com foco principal nas unidades da rede estadual de ensino. A iniciativa responde a uma necessidade urgente e histórica de garantir às comunidades escolares o acesso efetivo ao livro, à leitura e à informação, pilares essenciais para a formação cidadã, o desenvolvimento educacional e o fortalecimento da cultura”, afirma o parlamentar. 

A proposta determina ainda que o programa atenderá prioritariamente cidades do interior e bairros da Capital onde não existem bibliotecas, reforçando o papel da escola como espaço de estudo, encontro, lazer e difusão cultural. 

Assessoria/ALPB, com foto: Divulgação/ALPB