BRASÍLIA, DF - O presidente da Câmara dos Deputados, Hugo Motta (Republicanos-PB), afirmou que a aprovação da PEC da Segurança Pública (PEC 18/25) significa um dia histórico e foi resultado de diálogo e equilíbrio, “convergindo na vontade de ter um país mais seguro para todos os brasileiros”. A PEC foi aprovada ontem (4), em dois turnos de votação no Plenário, e seguirá para análise do Senado. 

“Hoje é um dia histórico para a Câmara dos Deputados e para o Brasil. A aprovação da PEC da Segurança Pública foi resultado de muito diálogo e equilíbrio. Esta é uma pauta de Estado, não de esquerda nem de direita, mas sim uma urgência para o país. Aprovamos um sistema integrado de segurança pública e penas mais rigorosas para quem comete crime contra as mulheres e crianças. Além disso, asseguramos maior cooperação entre as forças de segurança, criamos o Estatuto da Vítima e garantimos que não será retirado um milímetro da autonomia dos estados”, disse Hugo por meio das suas redes sociais. Confira, CLIQUE AQUI. 

Motta também elogiou os trabalhos da comissão especial sobre a proposta, lembrando que houve “ampla escuta da sociedade, o que deu legitimidade às decisões tomadas”. Ele citou ainda a aprovação de outros projetos sobre o tema de segurança pública, como o projeto antifacção (PL 5582/25). 

Proteção às mulheres

O presidente da Câmara também destacou que, neste mês de março, serão votados projetos de combate à violência contra a mulher. “É urgente avançar na proteção às mulheres. As votações em março são importantes, mas elas devem se estender por todo o ano”, afirmou. 

Redação com Assessoria, com foto: Bruno Spada/Câmara dos Deputados