JOÃO PESSOA, PB - Paraíba ganha o primeiro equipamento histórico-cultural sobre a história das eleições com a entrega na tarde desta segunda-feira (9) do Museu da Justiça Eleitoral — Memorial da Democracia, instalado no Casarão dos Azulejos. A solenidade de entrega do prédio totalmente revitalizado localizado na Rua Conselheiro Henriques, nº 159, foi feita pelo governador João Azevêdo e pelo presidente do Tribunal Regional Eleitoral (TRE), Oswaldo Trigueiro Filho, e contou com as presenças do vice-governador Lucas Ribeiro, autoridades do Judiciário de toda a Corte Eleitoral.  

A revitalização recebeu investimentos superiores a R$ 2,9 milhões, recursos do Tesouro estadual, e representa mais um grande passo na revitalização do Centro Histórico da Capital, que vem recebendo investimentos de R$ 160 milhões em recursos do Estado e do programa ICMS Cultural e Patrimonial. 

O governador João Azevêdo destacou que a ideia de transformar o prédio do Casarão dos Azulejos, datado de 1800, surgiu do próprio presidente do TRE, o desembargador Oswaldo Trigueiro, que externou a intenção de criar um espaço onde pudesse contar a história tão importante do Tribunal Regional Eleitoral que, neste caso, teve sua primeira sede nesse prédio do Casarão dos Azulejos. 

“O resultado da parceria foi um ação muito rápida de uma obra licitada e feita em apenas 80 dias e com um resultado extraordinário dentro do projeto que o Governo do Estado vem desenvolvendo de ocupação real do Centro Histórico com a revitalização de prédios históricos e criação de museus como o das etnias em um prédio na praça Rio Branco, o  memorial destinado a homenagear o poeta Augusto dos Anjos e diversas obras já entregues, como o Palácio da Redenção, o Palácio dos Despachos, o Palácio de Justiça e outras que serão implementadas como o hotel Vila Galé, que representará uma revolução no Centro Histórico da Capital”, explicou João Azevêdo. 

O vice-governador Lucas Ribeiro destacou a qualidade da reforma do prédio do Casarão dos Azulejos realizada pela Suplan e o cuidado que o TRE teve na preparação do museu voltado à história da Justiça Eleitoral e da evolução das urnas eletrônicas. “Nós estamos investindo no Centro Histórico com reformas, com reconstruções, como, por exemplo, o edital do ICMS Cultural, onde o governo apoia e patrocina aquelas pessoas, aqueles empreendedores que querem reformar, requalificar e darem vida ao nosso centro histórico”, destacou. 

A superintendente da Suplan, Simone Guimarães, enfatizou o ritmo acelerado da obra e o empenho da empresa licitada para a entrega da reforma do prédio em apenas 80 dias.  "É um prédio tombado, e seguimos alguns critérios e tomamos todos os cuidados de forma a conseguir concluir toda a parte estrutural. “A próxima etapa da obra será a instalação de um elevador que dará acessibilidade para que todas as pessoas possam visitar também a parte superior do museu, que ficou muito interessante”, completou. 

Museu será aberto ao público a partir da próxima semana  

O presidente do TRE, Oswaldo Trigueiro, informou que o museu será aberto ao público a partir da próxima segunda-feira (16) e estará acessível ao público local e aos turistas de segunda a sexta-feira, em horário comercial. Ele acrescentou que, em parceria com o Governo da Paraíba, serão estruturadas as visitas guiadas com estagiários do ensino técnico estadual nas áreas de cultura, história e turismo, de forma a qualificar ainda mais o equipamento.  

“A cessão de uso do Casarão dos Azulejos ao TRE-PB pelo Governo do Estado vai permitir que os paraibanos conheçam de perto a história da democracia paraibana. A primeira Sala de Sessões do TRE, com toda a mobília da época, o gabinete de um dos primeiros presidentes do TRE, Flodoaldo Lima, entre 1934 a 1959, e a evolução das urnas eletrônicas desde as de madeira, no final do Século XIX, as urnas de lona branca, de 1950 a 1974, até as urnas eletrônicas, em 2016, são algumas das peças expostas, que vão proporcionar aos visitantes ainda mais consciência sobre a importância do regime democrático”, comentou. 

A museóloga da Universidade Federal da Paraíba (UFPB) Marisa Pires Rodrigues, integrante da Comissão de Notáveis, considera a inauguração do Museu Eleitoral um marco importante para a vida cultural, democracia e para a revitalização do Centro Histórico da Capital. “Com grande satisfação participei desse projeto do Museu Eleitoral. A museologia se fortalece e muito contribui, nessa oportunidade da valorização do patrimônio e da consciência democrática”, declarou. 

A solenidade de inauguração do Museu da Justiça Eleitoral também contou com as presenças da primeira dama do Estado, Ana Maria Lins; da segunda dama do Estado, Camila Mariz; da deputada estadual Francisca Motta, do vereador de João Pessoa Zezinho do Botafogo; do secretário de Administração do Estado, Tibério Limeira; do procurador geral do Estado, Fábio Brito; do secretário de governo, Roberto Paulino; e do prefeito de Patos, Nabor Wanderley.  

Além dos membros da Corte do TRE, Roberto D'Horn Moreira Monteiro da Franca, Sivanildo Torres Ferreira, Kéops de Vasconcelos Amaral , Rodrigo Clemente de Brito Pereira, Helena Delgado Ramos Fialho, do desembargador  Federal Rogério Fialho e dos desembargadores Márcio Cavancanti, João Benedito da Silva, João Batista Barbosa, Fátima Moraes Bezerra Cavalcanti Maranhão, Saulo Henriques de Sá e Benevides, Joás de Brito Pereira Filho,  Carlos Martins Beltrão Filho, Ricardo Vital de Almeida, Aluízio Bezerra Filho, Onaldo Queiroga, Francisco Seráphico Ferraz da Nóbrega Filho, Túlia Gomes de Souza Neves, Wolfram da Cunha Ramos, Carlos Eduardo Leite Lisboa, José Guedes Cavalcanti Neto, Anna Carla Lopes de Freitas, Lilian Frassinetti Correia Cananéa, Horácio Ferreira de Melo Júnior. 

História do Casarão dos Azulejos e da 1ª sede do TRE/PB 

A história da Justiça Eleitoral paraibana começou em 21 de julho de 1932, com a instalação do Tribunal Regional de Justiça Eleitoral da Parahyba, em sede provisória, localizada à Rua Conselheiro Henriques, nº 159, na capital, justamente no Casarão dos Azulejos. O TRE-PB foi criado a partir do primeiro Código Eleitoral Brasileiro, com o objetivo de garantir lisura e imparcialidade aos pleitos no país. 

O prédio foi construído nos anos 1800, pelo comendador Antônio dos Santos Coelho, dedicado à posse de terras. Os azulejos, segundo o Departamento de Estatística, foram trazidos pelo então proprietário de Portugal. 

Com o golpe de 1937, a Justiça Eleitoral foi extinta em todo o Brasil e só retomou suas atividades oito anos depois, com a promulgação do Decreto-Lei nº 7.586, de 28 de maio de 1945, que instituiu um novo Código Eleitoral. Na Paraíba, o ressurgimento ocorreu oficialmente no dia 12 de junho daquele ano e, em 2025, celebrou-se 80 anos desse momento de reinstalação.

O que vai ter no Museu Eleitoral 

O público vai poder conhecer o mobiliário da primeira estrutura do Tribunal Pleno do TRE, o gabinete do presidente na época de 1932 com as vestes dele. Também existirá um espaço trazendo toda a evolução da urna, desde a feita com o material de ferro até a urna eletrônica atual. A votação já foi realizada por pano, voto impresso e voto em papel, até chegar ao voto eletrônico. 

O Museu vai contar também com um espaço para uma exposição temporária de artistas paraibanos. Na parte superior, foi montado um miniauditório com a sala de sessões com móveis originais e um espaço para a apresentação de vídeos institucionais vindos do Tribunal Superior Eleitoral (TSE), e do próprio Tribunal. O Museu também vai dispor de espaços para debates e discussões de uma programação educativa. 

Ao final da visita ao Museu Eleitoral, o público contará com um café, numa estrutura semelhante ao que se vê em alguns museus europeus e americanos. A ideia é terminar o circuito de visitação e relaxar tomando um café e um lanche. 

Secom-PB, com fotos: Francisco França/Secom-PB