BRASÍLIA, DF - O presidente da Câmara, Hugo Motta (Republicanos-PB), anunciou o deputado Leo Prates (BA) como relator das propostas de emenda à Constituição (PECs) que reduzem a jornada de trabalho e acabam com a escala 6x1. Leo Prates anunciou sua mudança do PDT para o Republicanos, mas a troca de partido ainda não foi oficializada na Câmara dos Deputados. 

Motta indicou o deputado Alencar Santana (PT-SP) como presidente do colegiado. A comissão será composta de 37 membros titulares e de igual número de suplentes, mais um titular e um suplente, atendendo ao rodízio entre as bancadas não contempladas. O colegiado será instalado nesta quarta-feira (29), às 14 horas. 

Motta afirmou ainda que o cronograma de votação do texto está sendo seguido. Segundo ele, é necessário conduzir o debate com equilíbrio, ouvindo a todos – trabalhadores, setor produtivo, empregadores, o governo e as autoridades do Poder Judiciário. 

“Para que, ao final, a Câmara tenha o melhor texto possível para conceder a redução da jornada de trabalho sem a redução salarial. Para que os trabalhadores possam ter um tempo de qualidade para convívio familiar, para cuidar de sua saúde, para ter mais tempo de lazer”, afirmou o presidente. 

“É a vontade majoritária da população brasileira, e é a vontade majoritária desta Casa”, disse Motta. 

O presidente destacou ainda que o texto final vai representar a vontade média da Casa e que a comissão especial terá a responsabilidade de ouvir todos os setores. Motta afirmou que, ao indicar 38 parlamentares para compor o colegiado, já terá uma ideia mínima do texto que chegará ao Plenário. 

Cronograma 

O deputado Tadeu Alencar afirmou que vai trabalhar para que o texto seja aprovado na comissão até o final de maio para votação no Plenário em seguida. Segundo ele, a proposta vai garantir mais qualidade de vida ao trabalhador. Alencar disse que a instalação da comissão especial demonstra o compromisso do presidente Hugo Motta com a pauta. 

“Que possamos entregar um bom relatório, uma boa matéria e garantir a expectativa dos trabalhadores que estão ansiosos pela redução da jornada”, disse o parlamentar. 

O deputado Leo Prates destacou que a Câmara está discutindo um rearranjo do trabalho no Brasil e o tipo de família que está sendo construído. “O nosso trabalho não é contra ninguém, é a favor das pessoas. Então, vamos tentar mitigar ao máximo os arranjos produtivos, os receios”, disse Prates. 

Luiz Gustavo Xavier/Wilson Silveira – Agência Câmara de Notícias, com foto: Reprodução/TV Câmara