JOÃO PESSOA, PB - Durante reunião com o ministro da Integração e do Desenvolvimento Regional, Waldez Góes, nesta segunda-feira (4), o prefeito Leo Bezerra afirmou que a Prefeitura de João Pessoa possui um plano estruturado para o enfrentamento dos danos causados pelas chuvas na Capital. As ações envolvem as áreas de assistência social, saúde e infraestrutura, com o objetivo de garantir recursos federais para uma atuação mais concentrada e eficiente, tanto no cuidado às famílias quanto na contenção dos transtornos. 

O encontro, realizado no Centro de Convenções, também contou com a presença do secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, do governador da Paraíba e de prefeitos de diversas cidades paraibanas impactadas pelo volume de chuvas dos últimos dias. A articulação conjunta busca orientar os municípios na elaboração de planos de contingência, etapa necessária para viabilizar a liberação de recursos federais de forma emergencial e dentro dos parâmetros legais.

Plano de contingência e assistência 

O plano da Prefeitura foi estruturado desde as primeiras chuvas na semana passada e consolidado na manhã desta segunda-feira, após reunião do prefeito com sua equipe de secretários no Centro de Cooperação da Cidade (CCC), no Altiplano. O documento vai embasar a publicação de um decreto de situação de emergência no Município. 

Leo Bezerra destacou que João Pessoa já ultrapassou os 400 milímetros de chuva acumulados nos últimos dias e ressaltou que a gestão municipal tem atuado de forma contínua no atendimento às famílias atingidas. Ele acrescentou que a cidade entra agora em uma nova fase, que inclui o retorno gradual das famílias às suas residências, além de ações de limpeza urbana e recuperação da infraestrutura nas áreas mais afetadas. 

“Estamos compilando informações sobre as pessoas que procuram nossos abrigos e centros de acolhimento. Nossas equipes seguem atuando nas ruas, em conjunto com a assistência social e a Defesa Civil, que coordena as ações. Os relatórios serão encaminhados à Defesa Civil Nacional e aguardamos os recursos prometidos pelo Governo Federal. Precisamos de equipamentos para avançar nas ações de limpeza em diversas áreas”, destacou o prefeito.

Recursos federais 

O ministro Waldez Góes explicou que o volume de recursos a ser destinado dependerá das demandas apresentadas por cada Município, que pode submeter mais de um plano de contingência. Segundo ele, a partir dessa formalização é possível acionar diferentes frentes de apoio, envolvendo órgãos federais, estaduais e regionais. 

“É importante que os gestores compreendam que já existem diretrizes estabelecidas, tanto no âmbito estadual quanto federal, que orientam essas ações. Há diversas políticas públicas que podem ser mobilizadas, incluindo assistência social, atuação do Incra e ações da Defesa Civil, além da articulação com outros ministérios, como Educação e Saúde”, afirmou.

Trâmite 

O secretário nacional de Proteção e Defesa Civil, Wolnei Wolff, destacou que as informações precisam ser inseridas no sistema do Governo Federal para análise e reconhecimento da situação de emergência. 

“Esse reconhecimento permite que estados e municípios tenham acesso ao apoio federal, não apenas do Ministério da Integração e do Desenvolvimento Regional, mas também de outras pastas, conforme a necessidade”, explicou. 

Max Oliveira/Cristina Cavalcante, com fotos: Renata Medeiros/Secom-JP