SANTA LUZIA, MG - Um aposentado de 68 anos, morador de Santa Luzia, Região Metropolitana de Belo Horizonte viveu uma situação inusitada ao descobrir que constava como morto nos sistemas oficiais do governo. O problema foi descoberto quando ele tentou acessar benefícios e sacar a aposentadoria. Para recuperar seus direitos, o idoso precisou recorrer à Justiça, que determinou a anulação da certidão de óbito registrada indevidamente em seu nome. 

Segundo informações divulgadas pelo Tribunal de Justiça de Minas Gerais (TJMG), o homem descobriu a irregularidade após ser informado que seu CPF apontava que ele estava morto nos cadastros públicos. O erro acabou provocando o bloqueio de benefícios previdenciários e dificultando o acesso a serviços básicos. 

A investigação apontou que a falsa certidão de óbito havia sido emitida em um cartório de Três Lagoas, no Mato Grosso do Sul, em 2021. A principal suspeita é de que terceiros tenham utilizado indevidamente documentos do aposentado, ele ter perdido sua carteira de identidade, fato ocorrido anos atrás. 

Depois de descobrir-se morto, o aposentado procurou órgãos públicos, registrou boletim de ocorrência e acionou a Defensoria Pública de Minas Gerais. Durante o processo judicial, foi realizado um laudo papiloscópico que confirmou oficialmente sua identidade e comprovou que ele estava vivo. 

A Justiça determinou a anulação da certidão de óbito irregular e ordenou a atualização dos dados junto à Receita Federal, ao INSS e à Polícia Civil de Minas Gerais. O restabelecimento da aposentadoria e outros direitos do idoso, também foram garantidos. 

O caso foi encaminhado ao Ministério Público para apuração de eventual fraude e possível uso criminoso dos documentos pessoais do aposentado. 

EM, com foto: Tony Winston/Agência Brasil