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02/09/2026
Assembleia da Paraíba aprova projeto de Galego Sousa que assegura direitos às pessoas com Diabetes
JOÃO PESSOA, PB - A Assembleia Legislativa da Paraíba (ALPB)
realizou, nesta terça-feira (1º), sessão ordinária e aprovou uma série de
projetos de lei voltados ao fortalecimento de políticas públicas nas áreas de
saúde, educação, inclusão e proteção social. Entre as matérias aprovadas está o Projeto de Lei nº
3.708/2025, de autoria do deputado Galego Sousa, que assegura direitos às
pessoas com Diabetes Mellitus tipo 1. O PL reconhece os portadores da doença
como pessoas com deficiência para todos os efeitos legais no âmbito do Estado. Na justificativa, o parlamentar destaca que o DM1 é uma
doença autoimune crônica que exige aplicação contínua de insulina,
monitoramento constante da glicemia e cuidados permanentes, podendo ocasionar
complicações graves e impactos físicos e emocionais.
Assessoria/ALPB, com foto: Divulgação
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