JOÃO PESSOA, PB - Nesta segunda-feira (5) é celebrado o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, categoria que é responsável por representar 95% das empresas em atividade na Paraíba, conforme levantamento da plataforma Usina de Dados do Sebrae/PB. Nas últimas duas décadas, o avanço dos pequenos negócios no mercado também apresenta uma perspectiva positiva e soma um crescimento de 711%, saindo de 37.915 micro e pequenas empresas, em 2006, para 307.526 registros no último mês de setembro. 

O levantamento tem como referência a comparação de dados disponibilizados pelo sistema Sidra do IBGE (2006) com informações da Usina de Dados do Sebrae/PB. É importante destacar, no entanto, que os critérios para classificar o porte das empresas são diferentes entre os dois períodos. Na época, a classificação considerava o número de pessoas ocupadas, enquanto atualmente o enquadramento leva em conta o limite de faturamento previsto para cada categoria empresarial. 

Dos mais de 307 mil negócios ativos no estado, 55,1% são identificados como Microempreendedores Individuais (MEI), 34,9% como Microempresas (ME) e 5,6% Empresas de Pequeno Porte (EPP). Desse total, a maior parte dos empreendimentos se concentra nos setores de serviços (50,5%) e comércio (32,8%). Construção (8.4%) e indústria (0,4%) completam a estatística. 

O superintendente do Sebrae/PB, Luiz Alberto Amorim, destaca que em paralelo ao crescimento dos pequenos negócios, a instituição também ampliou suas ações em fomento ao empreendedorismo no estado. “As micro e pequenas empresas ocupam uma parcela importante de contribuição para a economia de nosso estado e o Sebrae colabora em várias frentes com esse processo. Levando conhecimento, inovação, sustentabilidade e promovendo capacitações, feiras e incentivando o empreendedor a planejar o futuro. O Sebrae está junto nessa caminhada e faz parte dessa história de desenvolvimento”, pontua. 

Há seis anos no ambiente de negócios atuando em operações de consórcios, a empresária Jamille Mendonça faz parte dessa estatística de empreendedores e revela a sua principal motivação. Ela é responsável pela empresa JMS Consórcios, com sede física instalada na cidade de Patos, no sertão do estado. “É um desafio diário, porque exige muita responsabilidade e dedicação para fazer dar certo. Quem decide empreender vive um misto de emoções, mas é gratificante e a credibilidade que as pessoas enxergam no seu negócio é o que mais motiva”, revela. 

Lei Geral da Micro e Pequena Empresa 

Na mesma data que é celebrado o Dia Nacional da Micro e Pequena Empresa, o Sebrae também enfatiza o marco da transformação histórica dos 20 anos da Lei Geral da Micro e Pequena Empresa (Lei Complementar nº 123/2006). 

Antes de 2006, empreender no Brasil significava enfrentar um labirinto burocrático e tributário. O processo para abrir um negócio formal levava em média 70 dias. Duas décadas depois, a digitalização e a desburocratização reduziram esse tempo de abertura para menos de 24 horas. 

O tratamento assegurado pela legislação não beneficia apenas as MPE, mas a economia em todo o território nacional. 

XXII Congresso Brasileiro de Micro e Pequenas Empresas 

Nesta perspectiva de avanços e debate em visão do futuro, a Paraíba sediará o XXII Congresso Brasileiro de Micro e Pequenas Empresas e o Encontro Nacional dos Dirigentes do Sistema COMICRO, nos dias 8 e 9 de outubro, na região metropolitana de João Pessoa. 

Entre os nomes confirmados estão o presidente do Sebrae Nacional, Rodrigo Soares, o diretor técnico, Bruno Quick, e o superintendente do Sebrae na Paraíba, Luiz Alberto Amorim, além do presidente da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (COMICRO), José Tarcísio da Silva. Eles participam da programação no primeiro dia de atividade do evento. 

O gerente do Sebrae Nacional, Ênio Pinto, também estará presente no Encontro Nacional dos Dirigentes do Sistema COMICRO, que acontece no dia 9 de outubro. Ele será um dos palestrantes na discussão do tema: novo projeto COMICRO/SEBRAE em elaboração. 

Para o presidente da COMICRO, José Tarcísio da Silva, o momento será de contribuição para o fortalecimento das micro e pequenas empresas. “Queremos trabalhar, neste congresso, o debate sobre o futuro das pequenas empresas brasileiras. Discutir também o impacto da reforma tributária”, disse. 

Entre os assuntos que devem mobilizar os debates estão o futuro do Simples Nacional, a atualização do limite de faturamento do Microempreendedor Individual (MEI) e os impactos da reforma tributária sobre as micro e pequenas empresas. 

Conforme o presidente da Federação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte da Paraíba (FEMICRO-PB) e vice-presidente da COMICRO, Antônio Gomes, a celebração do marco histórico aos 20 anos da Lei Geral proporcionar uma reflexão de todos sobre os avanços conquistados pela classe empresarial e os diversos setores da economia que são beneficiados pelas medidas de simplificação. 

A programação completa promete discutir ainda temas como governança e alinhamento do Sistema COMICRO, Inteligência Artificial (IA) na prática que transforma pequenos negócios e os impactos, desafios e oportunidades para as micro e pequenas empresas no novo sistema tributário. O evento é uma realização da Confederação Nacional das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (COMICRO), Federação das Microempresas e Empresas de Pequeno Porte do Estado da Paraíba (FEMICRO-PB) e do Sebrae. 

Assessoria/Sebrae-PB, com foto: Divulgação