BRASÍLIA, DF - Os brasileiros já podem iniciar pelo celular a solicitação da nova Carteira de Identidade Nacional (CIN), documento que substitui o antigo RG. O procedimento varia conforme o estado e, em São Paulo, Rio de Janeiro e Minas Gerais, há a possibilidade de receber a carteira em casa, por meio dos Correios. 

A CIN utiliza o CPF como número único de identificação em todo o país, tanto na versão física quanto na digital. O documento também conta com mecanismos de segurança, como QR Code, para dificultar fraudes e aumentar a confiabilidade da identificação. 

De acordo com a Lei nº 14.534, de 2023, a nova carteira será o documento de identidade padrão em todo o território nacional a partir de 2032. Até 28 de fevereiro daquele ano, o RG antigo continuará válido.

Como solicitar a CIN 

O agendamento pode ser feito pela internet, no portal do órgão de identificação de cada estado. Em geral, o cidadão precisa preencher os dados pessoais, escolher uma unidade, data e horário e, posteriormente, comparecer ao posto para apresentar os documentos e realizar a coleta de fotografia, digitais e assinatura. 

Também é possível iniciar o processo presencialmente em unidades como Institutos de Identificação, Polícia Civil e Poupatempo, conforme as regras estaduais. 

Entre os documentos exigidos estão certidão de nascimento ou casamento, CPF regularizado e comprovante de residência atualizado, quando solicitado. A primeira via física da CIN é gratuita em todo o país. 

O Governo Federal disponibiliza uma página com os links oficiais de agendamento dos 26 estados e do Distrito Federal. 

Quais estados entregam a CIN em casa? 

Até o momento, três estados oferecem a possibilidade de receber o documento pelos Correios: 

- Minas Gerais: entrega no endereço informado durante o atendimento, em até 15 dias úteis, com até três tentativas.

- Rio de Janeiro: o cidadão pode escolher entre receber a carteira em casa, sem custo adicional, ou retirá-la presencialmente. 

- São Paulo: o envio pelos Correios é opcional, em substituição à retirada no Poupatempo, mas há cobrança de taxa. 

Qual é a validade da nova carteira? 

O prazo de validade da CIN varia conforme a idade do titular: 

- Cinco anos: crianças de até 11 anos;

- Dez anos: pessoas entre 12 e 59 anos;

- Indeterminada: pessoas com 60 anos ou mais. 

A substituição do RG ocorre de forma gradual, sem necessidade de troca imediata. A validade começa a contar a partir da emissão do documento. 

ICL Notícias, com foto: Reprodução/Serpro