22/11/2026

Assembleia aprova projeto de Chica Motta que adapta merenda às necessidades dos autistas na Paraíba



JOÃO PESSOA, PB - A Assembleia Legislativa da Paraíba – ALPB aprovou o Projeto de Lei nº 4.905/2025, de autoria da deputada Francisca Motta, que institui o Programa Estadual de Terapia Nutricional para Alunos com Transtorno do Espectro Autista (TEA) nas escolas da rede pública estadual. 

O projeto prevê a identificação dos hábitos alimentares dos estudantes e a elaboração de protocolos individualizados para adequar a merenda escolar às necessidades nutricionais dos alunos que apresentam seletividade alimentar. 

“A alimentação também faz parte do processo de inclusão. Muitas crianças com Transtorno do Espectro Autista apresentam seletividade alimentar e precisam de atenção às suas necessidades específicas. Nosso objetivo é garantir que esses estudantes tenham uma alimentação adequada no ambiente escolar, respeitando suas particularidades e oferecendo mais qualidade de vida, saúde e dignidade. É também uma forma de dar tranquilidade às famílias”, disse Francisca Motta. 

Da Redação, com ALPB, com foto: Reprodução/Redes Sociais

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