CAMPINA GRANDE, PB - A 38ª Sessão Ordinária da Câmara Municipal de Campina Grande foi presidida pelo vereador Luciano Breno e secretariada pelo vereador Saulo Noronha e pela vereadora Jô Oliveira. Na pauta legislativa, foram aprovados 203 requerimentos, com destaque para temas relacionados à segurança pública, saúde, educação e outros pedidos. A vereadora Jô Oliveira também registrou a passagem do Dia do Assistente Social, celebrado neste 15 de maio. A parlamentar, que é assistente social de formação, destacou a importância da categoria, cuja atuação é essencial em áreas como saúde, educação e assistência social. O vereador Frank Alves, por sua vez, registrou o Dia do Agente de Limpeza, comemorado amanhã, 16 de maio. 

No pequeno expediente, o vereador Olimpio Oliveira falou sobre uma demanda das mães de crianças com microcefalia que necessitam de um leite específico, chamado Fortini. Elas denunciam que as crianças estavam há 03 meses sem leite, apesar de ser a única possibilidade de alimento para elas. O vereador pontuou que deveria haver planejamento do poder público para que se tenha quantidade suficiente e estoque para essa distribuição. Rostand PB apresentou uma denúncia da comunidade da Zona Leste, com relação à STTP e a aplicação de multas para quem transita em algumas ruas dentro da comunidade, especialmente na Avenida Ministro José Américo de Almeida. O vereador disse que já dialogou com o superintendente e também já protocolou um requerimento, mas que a situação ainda não foi solucionada. 

No grande expediente Alexandre Pereira registrou uma matéria jornalística que acompanhou no Bom Dia Paraíba, que de acordo com o vereador, envolve a fala do Presidente da Assembleia Legislativa da Paraíba. O vereador disse que a fala aconteceu após decisão contrária da Conselheira do Tribunal de Contas, que é familiar do presidente, ressaltando que a situação não pode ser normalizada. Alexandre fez críticas à sua fala e atuação política.

Requerimentos 

Foram aprovados 203 requerimentos com diversos temas na área da saúde, educação, segurança pública, cultura, comunicação e valorização profissional, com moções direcionadas a escritores, artistas, líderes religiosos, profissionais de diversas categorias e empreendedores locais. 

Os votos de aplausos também foram destinados às instituições, como a Embrapa Algodão (50 anos), o Conselho Municipal de Saúde (35 anos), o Museu de Arte e Ciência, e a Diocese de Campina Grande (76 anos). Também foram homenageados projetos e trabalhos da área da saúde, com destaque para equipes classificadas na Mostra “Paraíba Aqui Tem SUS”, com iniciativas nas áreas de amamentação, imunização, saúde mental e vigilância sanitária. Também foram aprovadas duas audiências públicas para debater o Projeto de Lei Federal que institui o piso salarial nacional dos garis e o Plano Municipal de Saneamento Básico. 

No campo da segurança pública, diversos policiais militares foram reconhecidos por ações de destaque, como apreensões de drogas, prevenção à violência e serviços prestados à população. A pauta comunitária também teve destaque, com moções de aplausos a lideranças comunitárias de dezenas de bairros de Campina Grande. A maioria dos requerimentos foi de autoria do vereador Severino da Prestação, que destacou o reconhecimento dos trabalhos sociais desenvolvidos em suas regiões. 

O vereador Pimentel solicitou destaque ao requerimento de pedido de informação com relação à efetividade do PROBEM, de autoria de Alexandre Pereira, ressaltando ainda o período em que o Poder Executivo tem para cumpri-lo. Pimentel falou sobre o programa, que isenta as universidades públicas de pagamento de ISS, diante das ofertas de bolsas universitárias para estudantes da rede pública, mas que falta transparência na quantidade de pessoas que foram beneficiadas.  Alexandre Pereira acrescentou que este é um pedido alinhado com a gestão municipal e destacou a transparência que o requerimento solicita. 

O segundo pedido de destaque do vereador Pimentel foi com relação ao requerimento de sua autoria, que trata da construção do estádio do futebol do Distrito de São José da Mata. Pimentel disse que já fez emendas e já vieram recursos do Governo Federal, mas que ainda não foi construído. Além disso, falou sobre a importância dos requerimentos que tratam de estradas e sinais no Distrito de São José da Mata e Galante. 

Para acompanhar a sessão completa, acesse o Canal Oficial do youtube (@camaracgoficial). Confira também o andamento das matérias que tramitam no SAPL – Sistema de Apoio ao Processo Legislativo. 

DIVICOM/CMCG, com fotos: Josenildo Costa/CMCG