JOÃO PESSOA, PB - Após a criação, em 2025, da Secretaria de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro) — voltada ao fortalecimento das ações de desenvolvimento na região central da Capital — o prefeito Cícero Lucena firmou, na tarde desta segunda-feira (7), uma parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba da 13ª Região (TRT-13). O acordo prevê a utilização compartilhada de um mesmo prédio pelos dois órgãos e foi oficializado com a assinatura do termo de uso. 

O prédio, que pertence ao TRT-13, fica entre a Avenida Dom Pedro I e a Rua Santo Elias, local que abriga o Centro Integrado da Justiça Social (Cijus). Agora, a Inovacentro passa a funcionar no local para fortalecer as seções de ocupação, desenvolvimento e preservação da região. O prefeito celebrou a parceria firmada, destacando que a população se beneficia com mais serviços.

“Essa iniciativa se alinha ao nosso projeto de revitalização do Centro, promovendo serviços, habitação e ações que dinamizem a área, resgatando sua importância histórica e oferecendo oportunidades de uso em uma região tão valorizada da cidade. Desta forma, reitero, em nome da Prefeitura e da cidade, nossa gratidão pela compreensão do TRT-13 e pela importância de preservar os imóveis e oferecer serviços, visando atrair cada vez mais pessoas para desfrutar do nosso belíssimo Centro”, destacou Cícero Lucena. 

A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba da 13ª Região, desembargadora Herminegilda Leite Machado, disse que a parceria reforça os laços institucionais com a Prefeitura e colabora com a sociedade pessoense, tanto na prestação de mais serviços quanto na preservação da memória. “Ao ceder uma parte de seu prédio localizado no Centro, o Tribunal também contribui para essa preservação. Isso, por sua vez, representa o fortalecimento institucional, visto que as instituições que compõem uma sociedade devem cooperar em prol do bem comum, e não apenas em benefício próprio”, afirmou.

O secretário de Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico, Thiago Lucena, disse que deve ocupar o espaço em cerca de no máximo dois meses, após serem realizadas as adaptações para funcionamento da Pasta. Ele detalhou que a secretaria vem focando, nesse primeiro momento, na preservação e ocupação de prédios históricos do Centro. 

“A parceria com o Tribunal Regional do Trabalho nos possibilita, de forma mais ágil, estabelecer uma sede preparada para nos receber no Centro. Além disso, o compartilhamento de recursos resultará em redução de custos, tanto para a Prefeitura quanto para o Tribunal. O TRT-13, por sua vez, contribui não apenas com o espaço, mas também com uma iniciativa em prol do Centro, unindo-se a nós no objetivo de requalificação”, disse.

Fortalecimento do Centro 

A Prefeitura de João Pessoa vem desenvolvendo uma série de ações para a retomada do Centro Histórico de João Pessoa, a exemplo da isenção e redução de tributos para ocupação da região no âmbito do comércio, no programa ‘Viva o Centro’, em parceria com o Governo do Estado e Câmara Municipal. Além disso, projetos de urbanização da Duque de Caxias, de transformação de prédios em conjuntos habitacionais e a criação de um polo audiovisual na antiga fábrica Matarazzo. Outras ações incluem ainda a revitalização do Paço Municipal, prédio que foi sede da Prefeitura. 

Max Oliveira/Felipe Silveira, com fotos: Quel Valentim/Secom-JP