09/07/2025
Cícero firma parceria com TRT-13 para uso compartilhado de prédio no Centro Histórico de João Pessoa
JOÃO PESSOA, PB - Após a criação, em 2025, da Secretaria de
Preservação, Revitalização e Inovação do Centro Histórico (Inovacentro) —
voltada ao fortalecimento das ações de desenvolvimento na região central da
Capital — o prefeito Cícero Lucena firmou, na tarde desta segunda-feira (7),
uma parceria com o Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba da 13ª Região
(TRT-13). O acordo prevê a utilização compartilhada de um mesmo prédio pelos
dois órgãos e foi oficializado com a assinatura do termo de uso. O prédio, que pertence ao TRT-13, fica entre a Avenida Dom
Pedro I e a Rua Santo Elias, local que abriga o Centro Integrado da Justiça
Social (Cijus). Agora, a Inovacentro passa a funcionar no local para fortalecer
as seções de ocupação, desenvolvimento e preservação da região. O prefeito
celebrou a parceria firmada, destacando que a população se beneficia com mais
serviços. 
“Essa iniciativa se alinha ao nosso projeto de revitalização
do Centro, promovendo serviços, habitação e ações que dinamizem a área,
resgatando sua importância histórica e oferecendo oportunidades de uso em uma
região tão valorizada da cidade. Desta forma, reitero, em nome da Prefeitura e
da cidade, nossa gratidão pela compreensão do TRT-13 e pela importância de
preservar os imóveis e oferecer serviços, visando atrair cada vez mais pessoas
para desfrutar do nosso belíssimo Centro”, destacou Cícero Lucena. A presidente do Tribunal Regional do Trabalho da Paraíba da
13ª Região, desembargadora Herminegilda Leite Machado, disse que a parceria
reforça os laços institucionais com a Prefeitura e colabora com a sociedade
pessoense, tanto na prestação de mais serviços quanto na preservação da
memória. “Ao ceder uma parte de seu prédio localizado no Centro, o Tribunal
também contribui para essa preservação. Isso, por sua vez, representa o
fortalecimento institucional, visto que as instituições que compõem uma
sociedade devem cooperar em prol do bem comum, e não apenas em benefício
próprio”, afirmou. 
O secretário de Preservação, Revitalização e Inovação do
Centro Histórico, Thiago Lucena, disse que deve ocupar o espaço em cerca de no
máximo dois meses, após serem realizadas as adaptações para funcionamento da
Pasta. Ele detalhou que a secretaria vem focando, nesse primeiro momento, na
preservação e ocupação de prédios históricos do Centro. “A parceria com o Tribunal Regional do Trabalho nos
possibilita, de forma mais ágil, estabelecer uma sede preparada para nos
receber no Centro. Além disso, o compartilhamento de recursos resultará em
redução de custos, tanto para a Prefeitura quanto para o Tribunal. O TRT-13,
por sua vez, contribui não apenas com o espaço, mas também com uma iniciativa
em prol do Centro, unindo-se a nós no objetivo de requalificação”, disse. 
Fortalecimento do Centro A Prefeitura de João Pessoa vem desenvolvendo uma série de
ações para a retomada do Centro Histórico de João Pessoa, a exemplo da isenção
e redução de tributos para ocupação da região no âmbito do comércio, no
programa ‘Viva o Centro’, em parceria com o Governo do Estado e Câmara
Municipal. Além disso, projetos de urbanização da Duque de Caxias, de
transformação de prédios em conjuntos habitacionais e a criação de um polo
audiovisual na antiga fábrica Matarazzo. Outras ações incluem ainda a
revitalização do Paço Municipal, prédio que foi sede da Prefeitura.
Max Oliveira/Felipe Silveira, com fotos: Quel Valentim/Secom-JP
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