CAMPINA GRANDE, PB - A Prefeitura de Campina Grande, por meio da Coordenadoria da Mulher, firmou parceria, com a Universidade Integrada de Patos (Unifip), Campus de Campina Grande, para ampliar a atuação dos serviços e oferecer, de forma gratuita, serviços jurídicos voltados às mulheres em situação de violência ou outra vulnerabilidade social, que necessitarem desse tipo de representação. 

O termo de acordo foi assinado na tarde dessa segunda-feira, 25, entre a advogada Talita Lucena, responsável pela Coordenadoria da Mulher, a responsável pelo Núcleo de Práticas Jurídicas da Universidade (Prajur), Olívia Cardoso Gomes e a responsável pelo Curso de Direito da instituição, Jane Arimércia Siqueira Soares. 

O termo de colaboração técnica vai permitir que as mulheres, usuárias do serviço do CRAM – Centro de Referência de Atendimento à Mulher (equipamento da Coordenadoria da Mulher) sejam encaminhadas ao setor jurídico do curso de Direito da Universidade. No local, elas terão acesso à representação jurídica gratuita em ações de Direito de Família (divórcio, pensão alimentícia, guarda dos filhos, entre outras demandas da área) e também Direito do Consumidor. 

A Coordenadoria da Mulher terá as seguintes responsabilidades 

a) Realizar a triagem e identificar as mulheres que necessitam de atendimento jurídico;

b) Efetuar o encaminhamento formal dessas mulheres ao Prajur;

c) Acompanhar os atendimentos, quando necessário, zelando pelo sigilo e pela proteção das mulheres que são vítimas de violência.

d) Oferecer capacitação técnica aos docentes e discentes do Prajur para os atendimentos especializados na área do presente acordo de colaboração. 

Para Olivia Gomes, a parceria garante o acesso à justiça e vai ajudar mulheres que precisam dos benefícios jurídicos. “Será uma oportunidade de atender mulheres de forma acolhedora para garantir direitos e intensificar a responsabilidade social de nossa instituição”, frisou. 

Já para Jane Siqueira, a parceria representa a possibilidade de unir ensino e responsabilidade social. “Os alunos terão a possibilidade de contribuir com a comunidade e fortalecer ainda mais o compromisso social”, afirmou. 

Talita Lucena disse que o acordo entre a Universidade consolida uma iniciativa importante para as mulheres, que podem recorrer à justiça de forma especializada e sem precisar pagar nada. “É uma grande oportunidade para as mulheres saírem do ciclo de violência e buscarem apoio, pois, muitas têm dificuldade de acesso ao poder judiciário e, agora, oferecemos para elas outros serviços jurídicos, visando sempre, quebrar o ciclo da violência”, ressaltou. 

Codecom/PMCG, com foto: Divulgação