BRASÍLIA, DF - A Prefeitura de João Pessoa foi premiada pela Secretaria do Tesouro Nacional (STN) no III Prêmio Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, cuja cerimônia de entrega foi realizada nesta segunda-feira (15). A Capital paraibana figura no pódio ao lado de Belo Horizonte e Salvador (empatadas), com a segunda maior nota do País entre as capitais brasileiras no reconhecimento pela transparência e eficiência na transmissão de informações contábeis e fiscais consistentes ao Sistema de Informações Contábeis do Setor Público Brasileiro (Sinconfi). 

O evento foi realizado no Auditório do Centro Cultural Banco do Brasil (CCBB), em Brasília, e contou com a presença do secretário do Tesouro Nacional, Rogério Ceron; representantes do Banco Mundial, Frente Nacional dos Prefeitos (FNP), Confederação Nacional dos Municípios (CNM), além de governadores e prefeitos de todas as regiões do Brasil. O prefeito em exercício de João Pessoa, Leo Bezerra, prestigiou o evento e recebeu a premiação ao lado do secretário de finanças, Brunno Sitonio e do contador geral da prefeitura de João Pessoa, Rodrigo Harlan Teixeira.

“Tivemos a alegria de receber este prêmio que é um reconhecimento que reforça o nosso compromisso na transparência e boas práticas na gestão pública”, afirmou Leo Bezerra. 

O secretário municipal de finanças, Brunno Sitonio, enfatizou a importância dessa premiação por diversos fatores, entre outros, a qualidade das informações para tomada de decisão pelos gestores municipais. “Ressaltamos também que é inerente do setor público o dever de prestar contas, com uma boa qualidade de informações consolidamos a transparência em nossa capital, e permitimos dados confiáveis para o controle social, demonstrando o zelo que temos com os recursos públicos. Estamos felizes por esse momento ao tempo que parabenizamos os profissionais envolvidos em nome do contador geral Rodrigo Harlan. O secretário de governo Rougger Guerra e secretário da administração Valdo Alves, participaram também da premiação. 

De acordo com a Secretaria do Tesouro Nacional (STN), órgão do Ministério da Fazenda, a avaliação para a concessão do prêmio foi feita com base na pontuação obtida no Ranking da Qualidade da Informação Contábil e Fiscal, elaborado pelo Siconfi. Ela avalia precisão, integridade, qualidade e consistência das informações contábeis e fiscais enviadas pelos entes federativos, atribuindo notas e percentuais de acertos nos níveis municipal, estadual e entre as capitais dos Estados brasileiros.

“Na análise, são realizadas cerca de 200 verificações em diferentes dimensões, garantindo a confiabilidade para os gestores públicos efetuem a implantação de políticas públicas, além de garantir o atendimento dos limites constitucionais e legais de Saúde e Educação, dentre outros. Para os cidadãos e demais agentes de controle temos um grau ótimo de evidenciação das variações patrimoniais e financeiras operacionalizada pela gestão”, enfatizou Rodrigo Harlan. 

Flávio Asevêdo/Andrea Alves, com fotos: Divulgação/Secom-JP