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08/01/2026
Procon de Campina Grande notifica postos de combustíveis e encaminha denúncia ao MPPB sobre aumento de preços
CAMPINA GRANDE, PB - O Procon de Campina Grande notificou
todos os postos de combustíveis do Município para que apresentem justificativas
sobre o recente aumento no preço da gasolina. De acordo com o coordenador do Procon-CG, Waldeny Santana,
alguns estabelecimentos não conseguiram explicar de forma satisfatória os
reajustes praticados, o que poderá resultar na abertura de processos
administrativos. “O Procon não impõe preços, mas fiscaliza quando identifica
indícios de abusividade. Quando não há justificativa plausível para o aumento,
o órgão adota as medidas cabíveis”, destacou Waldeny Santana. O Procon de Campina Grande também encaminhou denúncia ao
Ministério Público da Paraíba (MPPB), sobre indícios de alinhamento de preços
entre alguns postos de combustíveis do Município, prática que pode configurar
cartel. No final do ano passado, os postos teriam promovido um
aumento médio de cerca de R$ 0,30 no preço do litro da gasolina, sem
apresentação de fatores que justificassem o reajuste de forma proporcional. Além das notificações, o Procon de Campina Grande segue
diariamente com a operação Procon nos Postos, realizando fiscalizações para
verificar a qualidade dos combustíveis, bem como a realização de testes de
vazão, garantindo que o consumidor receba a quantidade correta de combustível
paga na bomba. O Procon de Campina Grande reforça que continuará
monitorando o setor e adotando as medidas necessárias para coibir práticas
abusivas, assegurando o cumprimento da legislação e a proteção dos direitos do
consumidor.
Codecom/PMCG, com fotos: Divulgação
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